Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas impetrado pelo Sr. Humberto Pacheco Tavares, em face da decisão contida no Acórdão nº 5035/2021, objeto dos autos de nº 201800047000902.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
16/05/2023 10:14
01/06/2023 09:03
06/06/2023
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
05/05/2025
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
21/10/2024
EM ANDAMENTO
195 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
09/01/2024
EM ANDAMENTO
285 dias
Despacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
21/12/2023
EM ANDAMENTO
19 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
07/07/2023
EM ANDAMENTO
167 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
01/06/2023
EM ANDAMENTO
35 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
17/05/2023
EM ANDAMENTO
15 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
11/05/2023
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE ANÁLISE DE RECURSOS - SERV-RECURSOS
02/03/2023
EM ANDAMENTO
70 dias
DIRETORIA DE ATOS OFICIAIS E CONTROLE - DI-ATOF
01/03/2023
EM ANDAMENTO
19 hs e 59 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
01/03/2023
EM ANDAMENTO
2 hs e 32 mins
DIRETORIA DE ATOS OFICIAIS E CONTROLE - DI-ATOF
24/02/2023
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE ANÁLISE DE RECURSOS - SERV-RECURSOS
28/03/2022
EM ANDAMENTO
332 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
15/03/2022
EM ANDAMENTO
13 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
14/03/2022
EM ANDAMENTO
16 hs e 58 mins
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
10/03/2022
EM ANDAMENTO
3 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
04/02/2022
EM ANDAMENTO
34 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
03/02/2022
EM ANDAMENTO
15 hs e 19 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
30/11/2021
EM ANDAMENTO
65 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO