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Processo: 202100047002532

1

R$ 0,00

2021

18/10/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA; ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO; LUCAS ALBERTO VISSOTTO JUNIOR; PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES; RICARDO SOUZA LOBO;

Trata os presentes autos de Representação, a pedido da Gerência de Controle de Obras e Serviços de Engenharia (GER-ENG), com fundamento no art. 96 da Lei Orgânica deste Tribunal, com suporte nos elementos apresentados no Relatório Técnico nº 02/2021 -TOPTCE-GO, em face de possíveis irregularidades na obra de duplicação da GO-010 trecho: Goiânia/Entroncamento da GO-010 com a GO-415 (Goianápolis), com extensão de 10,22 Km.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SAULO MARQUES MESQUITA30/05/2025 05:2913/08/2025 05:4219/08/2025
HELDER VALIN BARBOSA08/07/2022 12:0604/08/2022 03:3609/08/2022 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO22/10/2025ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/09/2025EM ANDAMENTO41 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA02/09/2025EM ANDAMENTO9 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP24/07/2025EM ANDAMENTO40 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM23/04/2025EM ANDAMENTO92 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC08/04/2025EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC07/03/2025EM ANDAMENTO31 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC07/03/2025EM ANDAMENTO1 h e 12 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM20/02/2025EM ANDAMENTO15 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG25/09/2024EM ANDAMENTO148 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV13/09/2024EM ANDAMENTO11 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA13/06/2024EM ANDAMENTO92 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV25/04/2024EM ANDAMENTO48 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG22/11/2023EM ANDAMENTO155 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV30/10/2023EM ANDAMENTO22 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA16/08/2023EM ANDAMENTO74 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV28/07/2023EM ANDAMENTO19 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA16/08/2022EM ANDAMENTO345 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA04/08/2022EM ANDAMENTO11 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP12/07/2022EM ANDAMENTO22 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV07/07/2022EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB24/06/2022EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV23/06/2022EM ANDAMENTO17 hs e 8 mins
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC10/05/2022EM ANDAMENTO43 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV05/05/2022EM ANDAMENTO5 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG04/02/2022EM ANDAMENTO89 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV02/02/2022EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA22/10/2021EM ANDAMENTO102 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV18/10/2021EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/10/2021EM ANDAMENTO0 h e 24 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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