Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. Erinaldo Nogueira de Oliveira, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 3797/2021, objeto dos Autos de nº 201600015000245/309-02.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
HELDER VALIN BARBOSA
20/03/2023 03:01
13/04/2023 03:20
18/04/2023
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
05/06/2023
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
11/05/2023
EM ANDAMENTO
25 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
13/04/2023
EM ANDAMENTO
28 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
22/03/2023
EM ANDAMENTO
22 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
02/03/2023
EM ANDAMENTO
19 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG
25/01/2023
EM ANDAMENTO
36 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
20/01/2023
EM ANDAMENTO
4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
17/01/2023
EM ANDAMENTO
3 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
16/01/2023
EM ANDAMENTO
22 hs e 34 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
22/12/2022
EM ANDAMENTO
24 dias
SERVIÇO DE ANÁLISE DE RECURSOS - SERV-RECURSOS
30/11/2021
EM ANDAMENTO
386 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
16/11/2021
EM ANDAMENTO
14 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
16/11/2021
EM ANDAMENTO
2 hs e 36 mins
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
08/11/2021
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
18/10/2021
EM ANDAMENTO
21 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
07/10/2021
EM ANDAMENTO
10 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO