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Processo: 202100047002353

1

R$ 0,00

2021

23/09/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

202100047002430

INSTITUTO CONSOLIDAR; DULCILENE CLAUDIA XAVIER (REPRESENTANTE LEGAL DO INSTITUTO ACTUM DE SAÚDE); IMED - INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO; ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR; RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR; SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; SERGIO ALBERTO CUNHA VENCIO;

Tratam os presentes autos de Representação formulada pela empresa Instituto Actum de Saúde, em face de possíveis irregularidades no Chamamento Público n. 01/2021- SES-GO, constantes do processo SEI n. 202000010030869.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA03/10/2023 08:5719/10/2023 05:1626/10/2023 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/09/2026EM ANDAMENTO Sem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH17/08/2026EM ANDAMENTO35 diasManifestação da Auditoria (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST13/08/2026EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC27/07/2026EM ANDAMENTO17 diasParecer (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/07/2026EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERV-FISCSAUDE02/07/2026EM ANDAMENTO19 diasInstrução Técnica Conclusiva (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST01/06/2026EM ANDAMENTO30 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I12/03/2026EM ANDAMENTO81 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/03/2026EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERV-FISCSAUDE15/08/2025EM ANDAMENTO200 diasInstrução Técnica (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST13/08/2025EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA05/07/2025EM ANDAMENTO39 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/06/2025EM ANDAMENTO28 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERV-FISCSAUDE10/11/2024EM ANDAMENTO208 diasInstrução Técnica (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/10/2024EM ANDAMENTO22 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA24/11/2023EM ANDAMENTO329 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA19/10/2023EM ANDAMENTO35 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP04/10/2023EM ANDAMENTO15 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/08/2023EM ANDAMENTO35 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP24/08/2023EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/06/2023EM ANDAMENTO79 diasSem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH08/05/2023EM ANDAMENTO28 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/04/2023EM ANDAMENTO9 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC14/03/2023EM ANDAMENTO45 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/03/2023EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERV-FISCSAUDE08/09/2022EM ANDAMENTO181 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST30/08/2022EM ANDAMENTO9 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH09/08/2022EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/07/2022EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC01/06/2022EM ANDAMENTO56 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/02/2022EM ANDAMENTO110 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO09/02/2022EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA29/11/2021EM ANDAMENTO71 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/11/2021EM ANDAMENTO0 h e 22 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERV-FISCSAUDE26/11/2021EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/11/2021EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/11/2021EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/11/2021EM ANDAMENTO2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/11/2021EM ANDAMENTO5 hs e 53 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERV-FISCSAUDE04/10/2021EM ANDAMENTO43 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/09/2021EM ANDAMENTO10 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO23/09/2021EM ANDAMENTO0 h e 17 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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