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Processo: 202011129005014

1

R$ 0,00

2020

19/10/2020

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV

501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV; GILVAN CANDIDO DA SILVA;

Que trata de Consulta formulada a esta Corte de Contas pela Goiás Previdência (GOIASPREV), representada pelo Diretor de Gestão Integrada, Sr. Marcelo de Melo Fernandes, e por seu Presidente, Sr. Gilvân Cândido da Silva, no sentido de orientações quanto às possíveis adequações procedimentais tendo em vista as vigentes Leis Complementares nº 66/2009 e nº 77/2010, dispor de modo diferente ao que recomenda o item V do Acórdão TCE nº 946/2019, objeto dos Autos de nº 201600047001725.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE24/02/2022 11:3418/03/2022 09:0722/03/2022 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV13/06/2022CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO07/06/2022EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA06/04/2022EM ANDAMENTO61 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA18/03/2022EM ANDAMENTO19 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP09/03/2022EM ANDAMENTO9 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT20/09/2021EM ANDAMENTO169 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR20/07/2021EM ANDAMENTO61 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT28/06/2021EM ANDAMENTO22 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC17/01/2021EM ANDAMENTO162 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT18/12/2020EM ANDAMENTO29 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO04/11/2020EM ANDAMENTO44 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS28/10/2020EM ANDAMENTO6 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO25/10/2020EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT19/10/2020EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO19/10/2020EM ANDAMENTO0 h e 13 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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