Que trata de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pela empresa Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., por intermédio de seu Advogado, Dr. Marlus Vinícius Siqueira, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 935/2020, objeto dos Autos de nº 201000047002727.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
HELDER VALIN BARBOSA
16/11/2021 10:07
10/02/2022 10:11
15/02/2022
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
11/01/2023
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
26/12/2022
EM ANDAMENTO
15 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
03/03/2022
EM ANDAMENTO
297 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
10/02/2022
EM ANDAMENTO
20 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
17/12/2021
EM ANDAMENTO
55 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
10/11/2021
EM ANDAMENTO
37 dias
SERVIÇO DE ANÁLISE DE RECURSOS - SERV-RECURSOS
21/06/2021
EM ANDAMENTO
141 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
18/06/2021
EM ANDAMENTO
3 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE ANÁLISE DE RECURSOS - SERV-RECURSOS
02/06/2021
EM ANDAMENTO
15 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE
01/06/2021
EM ANDAMENTO
19 hs e 11 mins
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
26/03/2021
EM ANDAMENTO
67 dias
Sem Documento
DIRETORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL - DI-GDOC
25/03/2021
EM ANDAMENTO
19 hs e 47 mins
Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
24/03/2021
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
18/03/2021
EM ANDAMENTO
6 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
02/02/2021
EM ANDAMENTO
43 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
04/01/2021
EM ANDAMENTO
29 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
28/12/2020
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
30/09/2020
EM ANDAMENTO
89 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
29/09/2020
EM ANDAMENTO
18 hs e 37 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
28/09/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
25/09/2020
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
17/09/2020
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
17/09/2020
EM ANDAMENTO
4 hs e 6 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
12/08/2020
EM ANDAMENTO
36 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO