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Processo: 202000047001593

1

R$ 0,00

2020

23/07/2020

METROBUS TRANSPORTES COLETIVOS S/A

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SAULO MARQUES MESQUITA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A; AYLTON FLAVIO VECHI; FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Metrobus Transporte Coletivo S/A (METROBUS), por determinação deste Tribunal através do Acórdão TCE 4/2019, objeto dos Autos de nº 201411867000505, a fim de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao erário, em face de gasto com o pagamento de multas e juros de natureza tributária e fiscal pela METROBUS.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SAULO MARQUES MESQUITA29/03/2022 03:5607/04/2022 03:2912/04/2022 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO08/06/2022ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/04/2022EM ANDAMENTO49 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA07/04/2022EM ANDAMENTO11 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP29/03/2022EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM10/03/2022EM ANDAMENTO18 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH14/02/2022EM ANDAMENTO24 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM14/02/2022EM ANDAMENTO1 h e 32 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS28/01/2022EM ANDAMENTO16 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC27/01/2022EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM26/01/2022EM ANDAMENTO20 hs e 3 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE19/10/2021EM ANDAMENTO98 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO13/10/2021EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM13/10/2021EM ANDAMENTO1 h e 18 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/05/2021EM ANDAMENTO155 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL11/05/2021EM ANDAMENTO2 hs e 31 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM05/05/2021EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE18/08/2020EM ANDAMENTO260 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC11/08/2020EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM05/08/2020EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA24/07/2020EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO23/07/2020EM ANDAMENTO17 hs e 43 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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