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Processo: 202000036007417

1

R$ 0,00

2020

20/07/2020

AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA

501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA; PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES;

Que trata de Consulta formulada a esta Corte de Contas pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), representada por seu Presidente, Sr. Pedro Henrique Ramos Sales, questionando se as obras com menos de 200 m2 e de apenas um pavimento poderiam ter dispensados a sondagem para elaboração do projeto básico para licitação e construção.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA10/03/2021 04:2701/04/2021 03:5106/04/2021 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA - GOINFRA10/06/2021CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/06/2021EM ANDAMENTO2 hs e 55 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA22/04/2021EM ANDAMENTO48 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA01/04/2021EM ANDAMENTO21 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP11/03/2021EM ANDAMENTO21 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/03/2021EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL16/02/2021EM ANDAMENTO20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/02/2021EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS21/01/2021EM ANDAMENTO18 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC20/01/2021EM ANDAMENTO20 hs e 1 min
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST16/12/2020EM ANDAMENTO35 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG23/07/2020EM ANDAMENTO146 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG21/07/2020EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST20/07/2020EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/07/2020EM ANDAMENTO0 h e 14 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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