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Processo: 201914304001773

1

R$ 0,00

2019

10/07/2020

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

SILVESTRE GOMES DOS ANJOS

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SIC; JOEL DE SANT´ANNA BRAGA FILHO;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), por determinação deste Tribunal através do Acórdão TCE nº 1.276, de 13 de abril de 2016, objeto dos Autos de nº 200900047003915, a fim de apurar indícios de irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria Programada nº 013/2009, abrangendo o período de setembro/2007 a setembro/2009, relacionados ao contrato firmado entre a Secretaria de Indústria e Comércio e a empresa Kidel Comercial Ltda.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA11/04/2023 04:1420/04/2023 04:5025/04/2023 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SIC01/06/2023CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO31/05/2023EM ANDAMENTO15 hs e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/05/2023EM ANDAMENTO20 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA20/04/2023EM ANDAMENTO21 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP11/04/2023EM ANDAMENTO9 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/06/2022EM ANDAMENTO285 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH17/06/2022EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST16/05/2022EM ANDAMENTO31 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE18/04/2022EM ANDAMENTO28 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/03/2022EM ANDAMENTO35 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH21/02/2022EM ANDAMENTO20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST20/01/2022EM ANDAMENTO32 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG26/11/2021EM ANDAMENTO54 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/06/2021EM ANDAMENTO151 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE08/09/2020EM ANDAMENTO292 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO02/09/2020EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/09/2020EM ANDAMENTO1 h e 47 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/08/2020EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/08/2020EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA10/07/2020EM ANDAMENTO27 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/07/2020EM ANDAMENTO0 h e 21 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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