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Processo: 201400006026910

1

R$ 0,00

2014

26/06/2020

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SAULO MARQUES MESQUITA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

SILVESTRE GOMES DOS ANJOS

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC; APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA; DEBORA NUNES MONTALVAO TAVARES; JULIANA PEREIRA DINIZ PRUDENTE;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), por força da Portaria nº 1550/2015-GAB/SEDUCE, em virtude da omissão no dever de prestar contas dos recursos financeiros recebidos pelo Conselho Escolar Petrônio Portella, CNPJ Nº 00.681.385/0001-08, do Colégio Estadual Petrônio Portella, situado em Aparecida de Goiânia - GO, consoante Portarias nº 1275/2011 e 5223/2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
HELDER VALIN BARBOSA11/04/2022 10:0713/05/2022 09:1609/01/2023 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC02/09/2022CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/09/2022EM ANDAMENTO3 hs e 25 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/08/2022EM ANDAMENTO30 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV02/08/2022EM ANDAMENTO19 hs e 36 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO28/07/2022EM ANDAMENTO5 diasComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV22/07/2022EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/05/2022EM ANDAMENTO57 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA13/05/2022EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP20/04/2022EM ANDAMENTO22 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM20/04/2022EM ANDAMENTO0 h e 39 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV24/03/2022EM ANDAMENTO26 dias
PLENÁRIO - PLE24/03/2022EM ANDAMENTO0 h e 5 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP11/03/2022EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM10/02/2022EM ANDAMENTO28 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR20/01/2022EM ANDAMENTO20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM20/01/2022EM ANDAMENTO5 hs e 33 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG14/12/2021EM ANDAMENTO36 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC14/12/2021EM ANDAMENTO5 hs e 19 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM13/12/2021EM ANDAMENTO17 hs e 51 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE13/10/2021EM ANDAMENTO60 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM13/10/2021EM ANDAMENTO1 h e 15 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA28/05/2021EM ANDAMENTO138 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA04/05/2021EM ANDAMENTO24 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM16/04/2021EM ANDAMENTO17 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE30/06/2020EM ANDAMENTO289 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO30/06/2020EM ANDAMENTO7 hs e 13 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM29/06/2020EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO26/06/2020EM ANDAMENTO2 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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