Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. Leonardo de Lima Santos, na condição de pregoeiro à época dos fatos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 3122/2019, objeto dos Autos de nº 201400010024104/309-02.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
CELMAR RECH
21/03/2022 11:48
04/08/2022 03:36
09/08/2022
-
CELMAR RECH
30/08/2022 08:29
15/09/2022 04:06
20/09/2022
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
11/01/2023
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
28/12/2022
EM ANDAMENTO
13 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
30/09/2022
CONTANDO PRAZO
89 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
15/09/2022
EM ANDAMENTO
14 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
31/08/2022
EM ANDAMENTO
15 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
23/08/2022
EM ANDAMENTO
8 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
22/08/2022
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
04/08/2022
EM ANDAMENTO
17 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
19/07/2022
EM ANDAMENTO
16 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
07/07/2022
EM ANDAMENTO
11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
28/04/2022
EM ANDAMENTO
70 dias
PLENÁRIO - PLE
28/04/2022
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
01/04/2022
EM ANDAMENTO
27 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
03/03/2022
EM ANDAMENTO
28 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
23/04/2020
EM ANDAMENTO
679 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
16/04/2020
EM ANDAMENTO
6 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
13/04/2020
EM ANDAMENTO
3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
08/04/2020
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
08/04/2020
EM ANDAMENTO
3 hs e 53 mins
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
25/03/2020
EM ANDAMENTO
13 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
18/03/2020
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
13/03/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
12/03/2020
EM ANDAMENTO
21 hs e 25 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
04/03/2020
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO