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Processo: 202000047000466

1

R$ 0,00

2020

02/03/2020

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

301-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-INSPEÇÃO

HELDER VALIN BARBOSA

MARCOS ANTONIO BORGES

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A; FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO; JOSÉ CARLOS XAVIER; LUCIO ANTONIO ARANTES; PAULO CESAR REIS (FALECIDO. FOI PRESIDENTE DA METROBUS);

Que trata de Inspeção a ser realizada pela Gerência de Fiscalização GER-FISCALIZA, na METROBUS Transporte Coletivo S/A., com o objetivo de verificar a conformidade das nomeações de dirigentes e administradores das empresas estatais goianas, segundo o prescrito pela Lei Federal nº 13.303/2016, bem como analisar a regularidade da alteração promovida pelo Decreto Estadual nº 9.402, de 7 de fevereiro de 2019, e seus impactos nas referidas nomeações.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
HELDER VALIN BARBOSA15/10/2021 04:4228/10/2021 03:0904/11/2021 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO10/03/2022ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA10/11/2021EM ANDAMENTO120 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/10/2021EM ANDAMENTO12 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP19/10/2021EM ANDAMENTO9 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV24/09/2021EM ANDAMENTO25 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB24/08/2021EM ANDAMENTO30 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV19/08/2021EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS28/07/2021EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV16/06/2021EM ANDAMENTO42 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS07/06/2021EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV02/06/2021EM ANDAMENTO5 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC01/06/2021EM ANDAMENTO16 hs e 42 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA ECONOMIA - SERV-FISCECONOMIA10/09/2020EM ANDAMENTO263 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC08/09/2020EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV01/09/2020EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA08/05/2020EM ANDAMENTO116 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV29/04/2020EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS29/04/2020EM ANDAMENTO3 hs e 36 mins
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC24/04/2020EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV23/04/2020EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC16/04/2020EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA ECONOMIA - SERV-FISCECONOMIA02/03/2020EM ANDAMENTO44 diasRelatório de Fiscalização (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/03/2020EM ANDAMENTO0 h e 31 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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