Que trata de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. José Arnaldo Valle Martins, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 2695/2019, objeto dos Autos de nº 25198327/401-05.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE
10/02/2022 02:34
10/03/2022 03:03
15/03/2022
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SIC
11/01/2023
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
27/12/2022
EM ANDAMENTO
14 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
06/04/2022
EM ANDAMENTO
265 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
10/03/2022
EM ANDAMENTO
26 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
21/02/2022
EM ANDAMENTO
16 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
11/06/2021
EM ANDAMENTO
255 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG
15/04/2021
EM ANDAMENTO
57 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
07/04/2021
EM ANDAMENTO
8 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE
02/06/2020
EM ANDAMENTO
309 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
16/04/2020
EM ANDAMENTO
46 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
05/04/2020
EM ANDAMENTO
11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
18/03/2020
EM ANDAMENTO
17 dias
PLENÁRIO - PLE
18/03/2020
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
11/03/2020
EM ANDAMENTO
7 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
10/03/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
05/03/2020
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
04/03/2020
EM ANDAMENTO
17 hs e 9 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
19/02/2020
EM ANDAMENTO
14 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO