Serviços mais procurados:

label_outline Competências label_outline Conselheiros label_outline Composição MPC label_outline Corregedoria Geral label_outline Secretaria de Planejamento label_outline Tecnologia da Informação label_outline Escola Superior de Controle Externo label_outline TCE Sustentável label_outline Coral TCE-GO label_outline Relação de Ramais label_outline Localização e Contato label_outline Secretaria-Geral label_outline Histórico label_outline Mapa do Site label_outline Artigo 30 label_outline Avaliação dos Portais de Transparência label_outline Calendário De Prestação De Base de Dados label_outline Calendário de Obrigações dos Jurisdicionados label_outline Fiscalização dos Controles Internos label_outline Fiscalizações em Andamento label_outline Maturidade Controles Internos label_outline Prestação de Contas label_outline Contas Irregulares label_outline Plano de Controle Externo label_outline Resultados de Fiscalizações label_outline SIAP - Registro de Aposentadoria label_outline Manual para Declaração de Bens e Rendas (DBR) label_outline Entidades sem fins lucrativos label_outline Índice de Efetividade da Gestão Estadual label_outline Observatório do Cidadão label_outline Observatório de Políticas Públicas label_outline Artigos e Publicações label_outline Atas de Julgamento label_outline Atualização Monetária label_outline Clientela label_outline Clipping Eletrônico label_outline Consulta Decisões label_outline Consulta Ofício label_outline Consulta Pauta label_outline Consulta Processos label_outline Diário Eletrônico de Contas label_outline Emissão de Boletos label_outline Emissão de Certidões label_outline Feriados label_outline Normas e Jurisprudência label_outline Notícias label_outline Sessão Virtual (Ao Vivo) label_outline TCE nas Redes Sociais label_outline Revista Controle Externo label_outline TCE Push label_outline Vista Eletrônica label_outline Licitações label_outline Contratos label_outline Convênios ×
menu
search
menu
search
menu
search
Processo: 202000047000409

1

R$ 0,00

2020

19/02/2020

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

901-RECURSOS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

CELMAR RECH

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

CAIRO ALBERTO DE FREITAS;

Que trata de Recurso - Embargos Declaratórios com pedido de efeito modificativo apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. Cairo Alberto de Freitas, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 3479/2019, prolatado nos Autos do Recurso de Reconsideração nº 201800047001532.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA11/05/2020 08:1119/11/2020 05:4723/11/2020 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO19/03/2021ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/03/2021EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO15/03/2021EM ANDAMENTO1 diaComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA25/01/2021EM ANDAMENTO48 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA20/11/2020EM ANDAMENTO65 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP10/11/2020EM ANDAMENTO10 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF11/05/2020EM ANDAMENTO183 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST07/05/2020EM ANDAMENTO3 dias
PLENÁRIO - PLE07/05/2020EM ANDAMENTO0 h e 5 minsSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/05/2020EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP27/04/2020EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF18/03/2020EM ANDAMENTO40 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/03/2020EM ANDAMENTO6 hs e 25 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/03/2020EM ANDAMENTO16 hs e 14 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/02/2020EM ANDAMENTO27 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO19/02/2020EM ANDAMENTO2 hs e 31 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Não Julgado

Não Informado

Nenhuma

500x500
Carregando...