ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA;
TIAGO FREITAS DE MENDONCA;
Que trata de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. André Luiz de Souza Oliveira, na qualidade de Superintendente de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação à época dos fatos, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 3130/2019, objeto dos Autos de nº 200900008002713.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
21/10/2021 03:21
11/11/2021 03:22
17/11/2021
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
11/09/2025
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
10/09/2025
EM ANDAMENTO
14 hs e 28 mins
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
11/05/2022
EM ANDAMENTO
1217 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
05/12/2021
EM ANDAMENTO
157 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
11/11/2021
EM ANDAMENTO
24 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
22/10/2021
EM ANDAMENTO
20 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
31/08/2021
EM ANDAMENTO
51 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
24/08/2021
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
17/08/2021
EM ANDAMENTO
6 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
17/08/2021
EM ANDAMENTO
1 h e 21 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
29/06/2021
EM ANDAMENTO
49 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE
13/10/2020
EM ANDAMENTO
259 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
08/10/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
08/10/2020
EM ANDAMENTO
1 h e 0 min
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
05/10/2020
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
02/10/2020
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
25/09/2020
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
24/09/2020
EM ANDAMENTO
13 hs e 19 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
22/06/2020
EM ANDAMENTO
94 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
11/06/2020
EM ANDAMENTO
11 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
01/06/2020
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
22/05/2020
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
21/05/2020
EM ANDAMENTO
18 hs e 16 mins
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
19/05/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
15/05/2020
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
14/05/2020
EM ANDAMENTO
14 hs e 28 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/02/2020
EM ANDAMENTO
94 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO