RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA;
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA;
AYLTON FLAVIO VECHI;
BRUNO MAGALHÃES D ABADIA;
LISSAUER VIEIRA;
REGINALDO OLIVEIRA GUIMARAES;
RONALDO RAMOS CAIADO;
Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pela Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, na qualidade de ex-secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte, representada por sua Advogada, Dra. Divina Maria dos Santos, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 2810/2019, objeto dos Autos de nº 201500047001352 e 201500047000709.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
CELMAR RECH
12/08/2021 10:53
26/08/2021 03:11
31/08/2021
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
25/02/2025
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
09/03/2022
EM ANDAMENTO
1083 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
17/09/2021
EM ANDAMENTO
173 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
26/08/2021
EM ANDAMENTO
21 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
16/08/2021
EM ANDAMENTO
9 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
29/07/2021
EM ANDAMENTO
18 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
20/07/2021
EM ANDAMENTO
8 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
19/07/2021
EM ANDAMENTO
20 hs e 49 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
01/07/2021
EM ANDAMENTO
18 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
29/06/2021
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO
14/12/2020
EM ANDAMENTO
196 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E PARCERIAS - SERVFISC-EMPRESAS
08/12/2020
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
03/12/2020
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
04/07/2020
EM ANDAMENTO
152 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
19/06/2020
EM ANDAMENTO
14 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
29/05/2020
EM ANDAMENTO
21 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E PARCERIAS - SERVFISC-EMPRESAS
30/04/2020
EM ANDAMENTO
28 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO
23/04/2020
EM ANDAMENTO
7 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
16/04/2020
EM ANDAMENTO
6 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
13/04/2020
EM ANDAMENTO
3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
08/04/2020
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
08/04/2020
EM ANDAMENTO
2 hs e 13 mins
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
25/03/2020
EM ANDAMENTO
13 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
18/03/2020
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
13/03/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
12/03/2020
EM ANDAMENTO
22 hs e 24 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
07/02/2020
EM ANDAMENTO
34 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO