Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. Luiz Antônio Aires da Silva, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 1786/2019, objeto dos Autos de nº 201100010014831, alterado para "Recurso-Reconsideração", em cumprimento ao Despacho nº 27/2022 - GPRES.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
05/04/2022 12:14
19/05/2022 04:21
26/05/2022
-
Loading…
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
19/08/2022
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
30/05/2022
EM ANDAMENTO
80 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
19/05/2022
EM ANDAMENTO
11 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
04/05/2022
EM ANDAMENTO
14 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
04/04/2022
EM ANDAMENTO
30 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
11/03/2022
EM ANDAMENTO
23 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
11/03/2022
EM ANDAMENTO
8 hs e 17 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
14/02/2022
EM ANDAMENTO
24 dias
SERVIÇO DE ANÁLISE DE RECURSOS - SERV-RECURSOS
25/01/2022
EM ANDAMENTO
20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
24/01/2022
EM ANDAMENTO
18 hs e 40 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
21/01/2022
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
21/01/2022
EM ANDAMENTO
1 h e 44 mins
ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO AELSON NASCIMENTO - ESCOEX
20/01/2022
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
19/01/2022
EM ANDAMENTO
18 hs e 13 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
16/03/2020
EM ANDAMENTO
674 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
13/03/2020
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
12/03/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
20/02/2020
EM ANDAMENTO
20 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
04/02/2020
EM ANDAMENTO
16 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
03/02/2020
EM ANDAMENTO
21 hs e 55 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
17/01/2020
EM ANDAMENTO
17 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO