Que trata de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. Edilson Divino de Brito, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 3370/2019, objeto dos Autos de nº 201400037002416.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
03/11/2020 03:34
19/11/2020 05:46
23/11/2020
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP - DGPP
11/02/2021
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
08/02/2021
EM ANDAMENTO
2 dias
Saída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
08/12/2020
EM ANDAMENTO
62 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
20/11/2020
EM ANDAMENTO
17 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
04/11/2020
EM ANDAMENTO
16 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
22/10/2020
EM ANDAMENTO
12 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
13/10/2020
EM ANDAMENTO
9 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
11/05/2020
EM ANDAMENTO
154 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR
05/05/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
28/04/2020
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES
10/02/2020
EM ANDAMENTO
78 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
05/02/2020
EM ANDAMENTO
4 dias
PLENÁRIO - PLE
05/02/2020
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
03/02/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
31/01/2020
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
27/01/2020
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
27/01/2020
EM ANDAMENTO
4 hs e 53 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
14/01/2020
EM ANDAMENTO
13 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO