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Processo: 201900010016920

1

R$ 0,00

2019

18/12/2019

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ?; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPERANÇA E VIDA - ABEVIDA; ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LUZ DA VIDA; ASTULIO GONÇALVES DE SOUZA; CENTERLAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA; CLEISON RODRIGUES DA SILVA; LUIZ ANTONIO DE PAULA; RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR; SALETE MARIA DE SOUSA REIS; SERGIO ALBERTO CUNHA VENCIO; VILLIS MARRA GOMES;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do respectivo ressarcimento ao erário, em razão de irregularidades supostamente cometidas pela Associação Comunidade Luz da Vida, responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Centro Estadual de Referência e Excelência em Dependência Química - CREDEQ.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
CARLA CINTIA SANTILLO13/10/2022 10:5001/12/2022 05:2706/12/2022 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES09/03/2026CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/03/2026EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III19/01/2026EM ANDAMENTO45 diasDespacho (PDF)
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS19/12/2025EM ANDAMENTO30 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/05/2023EM ANDAMENTO953 diasDespacho (PDF)
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL04/05/2023EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS16/04/2023EM ANDAMENTO18 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA10/02/2023EM ANDAMENTO64 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA12/01/2023EM ANDAMENTO29 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE11/01/2023EM ANDAMENTO23 hs e 49 minsInformação (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS10/01/2023EM ANDAMENTO20 hs e 42 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA01/12/2022EM ANDAMENTO39 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP17/11/2022EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT20/10/2022EM ANDAMENTO27 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS15/09/2022EM ANDAMENTO34 dias
PLENÁRIO - PLE15/09/2022EM ANDAMENTO0 h e 4 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP25/08/2022EM ANDAMENTO20 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT21/06/2022EM ANDAMENTO65 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB07/06/2022EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT01/06/2022EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC25/02/2022EM ANDAMENTO95 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT15/02/2022EM ANDAMENTO9 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE27/12/2021EM ANDAMENTO50 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT29/11/2021EM ANDAMENTO28 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA07/05/2021EM ANDAMENTO206 dias
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SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/03/2021EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT09/03/2021EM ANDAMENTO10 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE30/04/2020EM ANDAMENTO312 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS29/01/2020EM ANDAMENTO92 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO27/01/2020EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT18/12/2019EM ANDAMENTO39 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/12/2019EM ANDAMENTO0 h e 46 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Não Julgado

Não Informado

Nenhuma

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