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Processo: 201900047002674

1

R$ 0,00

2019

19/11/2019

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

MARCOS ANTONIO BORGES

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS JUNTO AO TCE-GO; APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA; MAÍSA DE CASTRO SOUSA;

Que trata de Representação apresentada a esta Corte de Contas pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE/GO, por intermédio de sua Procuradora Dra. Maísa de Castro Sousa, em face da sistemática adotada pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), na celebração de parcerias com instituições educacionais privadas.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SAULO MARQUES MESQUITA10/12/2020 09:2916/12/2020 04:2818/12/2020 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO18/02/2021ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA05/01/2021CONTANDO PRAZO44 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA16/12/2020EM ANDAMENTO19 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP10/12/2020EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM01/12/2020EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB29/10/2020EM ANDAMENTO32 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC06/10/2020EM ANDAMENTO22 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC06/10/2020EM ANDAMENTO7 hs e 47 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM01/10/2020EM ANDAMENTO4 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC29/09/2020EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO10/02/2020EM ANDAMENTO231 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC05/02/2020EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM04/02/2020EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/11/2019EM ANDAMENTO74 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL20/11/2019EM ANDAMENTO18 hs e 45 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM19/11/2019EM ANDAMENTO23 hs e 10 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO19/11/2019EM ANDAMENTO1 h e 59 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Extraordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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