ANTÔNIO DURVAL DE OLIVEIRA BORGES;
CAIRO ALBERTO DE FREITAS;
Que trata de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. Cairo Alberto de Freitas e Sr. Antônio Durval de Oliveira Borges, em face da decisão contida no Acórdão TCE nº 1785/2019, objeto dos Autos de nº 201100010014089.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
CARLA CINTIA SANTILLO
13/09/2021 04:29
21/10/2021 04:38
26/10/2021
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
02/02/2026
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
02/02/2026
EM ANDAMENTO
5 hs e 2 mins
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
30/04/2025
EM ANDAMENTO
277 dias
Despacho (PDF)
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
28/04/2025
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
15/09/2022
EM ANDAMENTO
955 dias
Comunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
08/09/2022
EM ANDAMENTO
6 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
15/06/2022
EM ANDAMENTO
85 dias
Comunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
03/06/2022
EM ANDAMENTO
11 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
16/03/2022
EM ANDAMENTO
79 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
15/03/2022
EM ANDAMENTO
14 hs e 29 mins
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/11/2021
EM ANDAMENTO
125 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
21/10/2021
EM ANDAMENTO
19 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
05/10/2021
EM ANDAMENTO
16 dias
Sem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
13/04/2021
EM ANDAMENTO
174 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
27/01/2021
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PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
26/01/2021
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19 hs e 40 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE
15/04/2020
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285 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
08/04/2020
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7 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
08/04/2020
EM ANDAMENTO
1 h e 45 mins
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
25/03/2020
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
13/03/2020
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11 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
20/02/2020
EM ANDAMENTO
22 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
20/02/2020
EM ANDAMENTO
1 h e 55 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
18/10/2019
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125 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO