Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. João Furtado de Mendonça Neto, na condição de Presidente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/GO), à época dos fatos, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 691/2019, objeto dos Autos de nº 201200047001139.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
06/11/2019 10:51
20/11/2019 03:45
22/11/2019
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
20/01/2020
ARQUIVADO POR ATO MONOCRÁTICO
Sem Documento
DIRETORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL - DI-GDOC
20/01/2020
EM ANDAMENTO
3 hs e 35 mins
Comunicado Interno (PDF)
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
17/01/2020
EM ANDAMENTO
2 dias
Despacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
16/01/2020
EM ANDAMENTO
22 hs e 17 mins
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/12/2019
CONTANDO PRAZO
37 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
20/11/2019
EM ANDAMENTO
19 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
07/11/2019
EM ANDAMENTO
13 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
01/11/2019
EM ANDAMENTO
5 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
01/11/2019
EM ANDAMENTO
8 hs e 28 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SERV-FISCSEGURANCA
09/08/2019
EM ANDAMENTO
83 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
09/08/2019
EM ANDAMENTO
5 hs e 38 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
07/08/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
PLENÁRIO - PLE
07/08/2019
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
05/08/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
01/08/2019
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
05/07/2019
EM ANDAMENTO
27 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
03/07/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
12/06/2019
EM ANDAMENTO
21 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO