JOAO FURTADO DE MENDONÇA NETO;
DANILO VIANA RABELO;
Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pelo Procurador do Estado, Dr. João Furtado de Mendonça Neto, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 3128/2018, objeto dos Autos de nº 201700025005713.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE
19/11/2019 11:49
27/11/2019 03:42
29/11/2019
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
09/02/2026
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
19/09/2025
EM ANDAMENTO
143 dias
Despacho (PDF)
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
18/09/2025
EM ANDAMENTO
20 hs e 14 mins
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
21/01/2021
EM ANDAMENTO
1701 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
04/01/2021
EM ANDAMENTO
16 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
28/12/2020
EM ANDAMENTO
6 dias
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
22/06/2020
EM ANDAMENTO
189 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
17/03/2020
EM ANDAMENTO
96 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
02/01/2020
EM ANDAMENTO
75 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
27/11/2019
EM ANDAMENTO
36 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
20/11/2019
EM ANDAMENTO
7 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
18/11/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
11/11/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
19/07/2019
EM ANDAMENTO
115 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SERV-FISCSEGURANCA
17/07/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
04/07/2019
EM ANDAMENTO
12 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
01/07/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
26/06/2019
EM ANDAMENTO
4 dias
PLENÁRIO - PLE
26/06/2019
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
24/06/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
18/06/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/06/2019
EM ANDAMENTO
8 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
07/06/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
09/05/2019
EM ANDAMENTO
29 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO