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Processo: 201900047000506

1

R$ 0,00

2019

02/04/2019

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

905-RECURSOS-REEXAME

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

SILVESTRE GOMES DOS ANJOS

N/A

IBIZA CONSTRUTORA LTDA; ENIO CAIADO ROCHA LIMA; SERGIO FERREIRA WANDERLEY;

Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pela empresa Ibiza Construtora Ltda., em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 3490/2018, objeto dos Autos de nº 201600047002105, que veicula o Relatório de Auditoria de Regularidade nº 01/2017, e tem por objeto o contrato nº 021/2016-Lote 17 firmado pela AGETOP com a empresa RS Engenharia Ltda.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA27/08/2019 11:2111/09/2019 04:0513/09/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO20/12/2019ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA23/09/2019EM ANDAMENTO88 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO12/09/2019EM ANDAMENTO10 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP04/09/2019EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/09/2019EM ANDAMENTO6 hs e 17 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT28/08/2019EM ANDAMENTO6 dias
PLENÁRIO - PLE28/08/2019EM ANDAMENTO0 h e 5 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP27/08/2019EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST22/08/2019EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA25/06/2019CONTANDO PRAZO58 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO24/06/2019EM ANDAMENTO16 hs e 28 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/06/2019EM ANDAMENTO9 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERVFISC-INFRAENG11/06/2019EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST10/06/2019EM ANDAMENTO22 hs e 18 mins
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES04/06/2019EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/05/2019EM ANDAMENTO11 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERVFISC-INFRAENG20/05/2019EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST15/05/2019EM ANDAMENTO4 dias
PLENÁRIO - PLE15/05/2019EM ANDAMENTO0 h e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP09/05/2019EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES07/05/2019EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA07/05/2019EM ANDAMENTO3 hs e 6 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO06/05/2019EM ANDAMENTO15 hs e 42 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/04/2019EM ANDAMENTO33 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/04/2019EM ANDAMENTO19 hs e 16 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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