Que trata de proposta de Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa nº 005/2018, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre os critérios para organização e apresentação da Prestação de Contas dos Gestores da Administração Pública Estadual.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
03/06/2020 09:15
25/06/2020 04:08
29/06/2020
Loading…
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
04/07/2020
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
29/06/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
04/06/2020
EM ANDAMENTO
24 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
16/04/2020
EM ANDAMENTO
49 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
15/04/2020
EM ANDAMENTO
16 hs e 23 mins
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
15/04/2020
EM ANDAMENTO
7 hs e 6 mins
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
14/04/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
09/04/2020
EM ANDAMENTO
4 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
14/05/2019
EM ANDAMENTO
330 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
08/05/2019
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
07/05/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
DIRETORIA JURÍDICA - DI-JUR
28/03/2019
EM ANDAMENTO
39 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
27/03/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO - DI-COI
28/02/2019
EM ANDAMENTO
27 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
25/02/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO