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Processo: 201900047000237

1

R$ 0,00

2019

18/02/2019

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

FERNANDO MARTINS MIRANDA ALA; ALESSANDRO LEONARDO MAGALHAES; BERNARDO MORAIS CAVALCANTI; ERNESTO GUIMARAES ROLLER; FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA; PRS - PROJETOS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA.; RICARDO SALDANHA RODRIGUES; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DE GOIANIA; WELDER EDNEI DOS SANTOS; WILSON DA SILVA SANTOS;

Que trata de Denúncia apresentada a esta Corte de Contas pelo Sr. Fernando Martins Miranda Ala, relativo ao Convênio nº 2018-00395, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Jussara (GO), para construção da nova sede da Prefeitura Municipal daquele município. OBS: alterado o Assunto para 312-Representação, em cumprimento à determinação contida no item I do Acórdão nº 3135/2023, evento 134.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA09/08/2022 11:2618/08/2022 05:0323/08/2022 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA10/10/2025AGUARDANDO A EMISSÃO DA CTJ Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA29/09/2025EM ANDAMENTO11 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/09/2025EM ANDAMENTO4 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA24/07/2024EM ANDAMENTO428 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/07/2024EM ANDAMENTO17 hs e 54 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA28/11/2023EM ANDAMENTO237 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO27/11/2023EM ANDAMENTO22 hs e 52 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/09/2022EM ANDAMENTO444 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA18/08/2022EM ANDAMENTO21 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP09/08/2022EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST01/12/2021EM ANDAMENTO251 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH22/10/2021EM ANDAMENTO40 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/10/2021EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC05/05/2021EM ANDAMENTO162 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/04/2021EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG02/03/2021EM ANDAMENTO56 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/02/2021EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/01/2021EM ANDAMENTO36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST20/12/2020EM ANDAMENTO30 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA24/08/2020EM ANDAMENTO118 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/08/2020EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG07/10/2019EM ANDAMENTO319 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST01/10/2019EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/06/2019EM ANDAMENTO105 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/06/2019EM ANDAMENTO19 hs e 0 min
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/02/2019EM ANDAMENTO117 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/02/2019EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/02/2019EM ANDAMENTO0 h e 46 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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