Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pelo Presidente da AGETOP, Sr. Jayme Eduardo Rincón, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 1705, de 23/05/2018, objeto dos Autos de nº 201400036004792.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
03/05/2019 07:25
08/05/2019 03:28
10/05/2019
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
14/04/2026
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
14/04/2026
EM ANDAMENTO
0 h e 55 mins
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
29/08/2019
EM ANDAMENTO
2420 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
22/05/2019
EM ANDAMENTO
98 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
08/05/2019
EM ANDAMENTO
14 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
06/05/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
26/04/2019
EM ANDAMENTO
10 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA
17/04/2019
EM ANDAMENTO
8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
17/04/2019
EM ANDAMENTO
6 hs e 58 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
25/03/2019
EM ANDAMENTO
22 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
22/03/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG
17/01/2019
EM ANDAMENTO
64 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG
12/12/2018
EM ANDAMENTO
36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
11/12/2018
EM ANDAMENTO
19 hs e 8 mins
PLENÁRIO - PLE
11/12/2018
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
29/11/2018
EM ANDAMENTO
11 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
13/11/2018
EM ANDAMENTO
16 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
16/10/2018
EM ANDAMENTO
27 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
16/10/2018
EM ANDAMENTO
3 hs e 56 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
19/09/2018
EM ANDAMENTO
26 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO