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Processo: 201800006037987

1

R$ 0,00

2018

06/08/2018

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

210-01-OUTRA FORMA DE DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO-RESCISÃO

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

SILVESTRE GOMES DOS ANJOS

N/A

IRENY GONÇALVES VIEIRA;

Que trata da Rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Ireny Gonçalves Vieira, nos termos do art. 3º, parágrafo 5º, inciso III, da Resolução Normativa nº TCE nº 002/2001, e art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com lotação na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, na função de Assistente de Ensino Primário, a partir de 18/09/84, a fim de considerar a rescisão a partir de 01 de junho de 1985.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE30/01/2020 11:4511/02/2020 10:4813/02/2020 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC04/03/2020CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO03/03/2020EM ANDAMENTO20 hs e 39 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO03/03/2020EM ANDAMENTO2 hs e 27 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA11/02/2020EM ANDAMENTO21 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP31/01/2020EM ANDAMENTO11 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT16/12/2019EM ANDAMENTO45 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I06/08/2018EM ANDAMENTO496 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO06/08/2018EM ANDAMENTO4 hs e 17 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO06/08/2018EM ANDAMENTO0 h e 38 mins
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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