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Processo: 201800016003581

1

R$ 0,00

2017

28/05/2018

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

102-01-PRESTAÇÃO DE CONTAS-ANUAL

SAULO MARQUES MESQUITA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

PROCON-GO FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEDC - PROCON; RICARDO BRISOLLA BALESTRERI; RODNEY ROCHA MIRANDA;

Que trata da Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FEDC, referente ao Exercício de 2017, encaminhada a esta Corte de Contas em cumprimento a Resolução Normativa TCE nº 001/2003.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SAULO MARQUES MESQUITA30/08/2021 08:0823/09/2021 05:1828/09/2021 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP28/01/2022CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO19/01/2022EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/10/2021EM ANDAMENTO107 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA23/09/2021EM ANDAMENTO10 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP31/08/2021EM ANDAMENTO23 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM17/08/2021EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR06/05/2021EM ANDAMENTO103 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS27/04/2021EM ANDAMENTO8 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC27/04/2021EM ANDAMENTO4 hs e 20 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM12/04/2021EM ANDAMENTO14 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA25/02/2021EM ANDAMENTO46 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM18/02/2021EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/12/2020EM ANDAMENTO75 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM03/12/2020EM ANDAMENTO21 hs e 44 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/04/2020EM ANDAMENTO229 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM16/04/2020EM ANDAMENTO19 hs e 46 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES31/07/2019EM ANDAMENTO260 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG18/07/2019EM ANDAMENTO13 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - DI-FISCPESSOAL31/05/2019EM ANDAMENTO48 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC23/05/2019EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES28/05/2018EM ANDAMENTO359 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO28/05/2018EM ANDAMENTO0 h e 35 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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