Serviços mais procurados:

label_outline Competências label_outline Conselheiros label_outline Composição MPC label_outline Corregedoria Geral label_outline Secretaria de Planejamento label_outline Tecnologia da Informação label_outline Escola Superior de Controle Externo label_outline TCE Sustentável label_outline Coral TCE-GO label_outline Relação de Ramais label_outline Localização e Contato label_outline Secretaria-Geral label_outline Histórico label_outline Mapa do Site label_outline Artigo 30 label_outline Avaliação dos Portais de Transparência label_outline Calendário De Prestação De Base de Dados label_outline Calendário de Obrigações dos Jurisdicionados label_outline Fiscalização dos Controles Internos label_outline Fiscalizações em Andamento label_outline Maturidade Controles Internos label_outline Prestação de Contas label_outline Contas Irregulares label_outline Plano de Controle Externo label_outline Resultados de Fiscalizações label_outline SIAP - Registro de Aposentadoria label_outline Manual para Declaração de Bens e Rendas (DBR) label_outline Entidades sem fins lucrativos label_outline Índice de Efetividade da Gestão Estadual label_outline Observatório do Cidadão label_outline Observatório de Políticas Públicas label_outline Artigos e Publicações label_outline Atas de Julgamento label_outline Atualização Monetária label_outline Clientela label_outline Clipping Eletrônico label_outline Consulta Decisões label_outline Consulta Ofício label_outline Consulta Pauta label_outline Consulta Processos label_outline Diário Eletrônico de Contas label_outline Emissão de Boletos label_outline Emissão de Certidões label_outline Feriados label_outline Normas e Jurisprudência label_outline Notícias label_outline Sessão Virtual (Ao Vivo) label_outline TCE nas Redes Sociais label_outline Revista Controle Externo label_outline TCE Push label_outline Vista Eletrônica label_outline Licitações label_outline Contratos label_outline Convênios ×
menu
search
menu
search
menu
search
Processo: 201810892000491

1

R$ 0,00

2018

27/03/2018

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOÍAS

501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - DPEG; DOMILSON RABELO DA SILVA JUNIOR;

Em que a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEG), representada por sua Defensora, Dra. Lúcia Silva Gomes Moreira, faz Consulta a esta Corte de Contas sobre "a possibilidade de celebração de convênio entre a Defensoria Pública e o Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), para o pagamento de anuidade, contribuição ou taxa associativa, conforme dispõem o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, e Outros.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA29/01/2019 03:5806/02/2019 03:0908/02/2019 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOÍAS - DPEG18/06/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/06/2019EM ANDAMENTO20 hs e 49 minsSaída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/03/2019EM ANDAMENTO98 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA06/02/2019EM ANDAMENTO32 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP04/02/2019EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST12/12/2018EM ANDAMENTO53 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA27/08/2018EM ANDAMENTO107 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/08/2018EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS28/05/2018EM ANDAMENTO86 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC28/05/2018EM ANDAMENTO5 hs e 14 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST22/05/2018EM ANDAMENTO5 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO05/04/2018EM ANDAMENTO47 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST02/04/2018EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO27/03/2018EM ANDAMENTO5 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

500x500
Carregando...