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Processo: 201800047000301

1

R$ 0,00

2018

27/02/2018

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

905-RECURSOS-REEXAME

SAULO MARQUES MESQUITA

MARCOS ANTONIO BORGES

EDUARDO LUZ GONÇALVES

201600036000379(Principal)

FRANCISCO HUMBERTO MOREIRA; ENIO CAIADO ROCHA LIMA;

Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pelo Engº. Francisco Humberto Moreira, Diretor de Manutenção da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), em face da decisão contida no Acórdão TCE nº 5690, de 29/11/2017, objeto dos Autos de nº 201600036000379, autuado nos termos da decisão contida no Despacho nº 64/2018, do Conselheiro Saulo Marques Mesquita.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA09/05/2019 01:5315/05/2019 03:1217/05/2019 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA - GOINFRA29/07/2021CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO27/07/2021EM ANDAMENTO1 diaSaída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/06/2021EM ANDAMENTO39 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA27/05/2021EM ANDAMENTO21 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP17/05/2021EM ANDAMENTO10 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM26/04/2021EM ANDAMENTO20 diasSem Documento
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB26/03/2021EM ANDAMENTO30 diasSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL08/02/2021EM ANDAMENTO46 diasSem Documento
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC04/02/2021EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM04/02/2021EM ANDAMENTO5 hs e 27 minsSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG23/01/2020EM ANDAMENTO377 diasSem Documento
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG27/12/2019EM ANDAMENTO27 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/10/2019EM ANDAMENTO66 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM17/10/2019EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG24/09/2019EM ANDAMENTO22 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM11/09/2019EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/08/2019EM ANDAMENTO21 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/08/2019EM ANDAMENTO14 hs e 44 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA22/05/2019EM ANDAMENTO90 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA15/05/2019EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP10/05/2019EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/04/2019EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL25/03/2019EM ANDAMENTO31 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST22/03/2019EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG17/01/2019EM ANDAMENTO64 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG09/07/2018EM ANDAMENTO192 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/07/2018EM ANDAMENTO4 dias
PLENÁRIO - PLE04/07/2018EM ANDAMENTO0 h e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP03/07/2018EM ANDAMENTO23 hs e 3 minsSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES23/05/2018EM ANDAMENTO41 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA27/04/2018EM ANDAMENTO26 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL26/04/2018EM ANDAMENTO17 hs e 28 mins
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES18/04/2018EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA27/03/2018EM ANDAMENTO22 dias
DIRETORIA DE ATOS OFICIAIS E CONTROLE - DI-ATOF20/03/2018EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES28/02/2018EM ANDAMENTO19 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO27/02/2018EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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