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Processo: 201700047002065

1

R$ 0,00

2017

14/09/2017

AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA

905-RECURSOS-REEXAME

SAULO MARQUES MESQUITA

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

JAYME EDUARDO RINCON; JOSE MARCOS DE FREITAS MUSSE;

Em que Jayme Eduardo Rincon e José Marcos de Freitas Musse, na qualidade de Presidente e Diretor de Obras Rodoviárias da AGETOP, apresentam Recurso de Reexame a esta Corte de Contas em face da decisão contida no Acórdão TCE nº 3778/2017, de 02.08.2017, objeto dos Autos de nº 22404775.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
Nenhuma decisão encontrada
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO15/09/2026ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA23/07/2026EM ANDAMENTO53 diasComunicado Interno
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL16/07/2026EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA09/05/2018EM ANDAMENTO2990 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/03/2018EM ANDAMENTO55 diasSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/02/2018EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP23/02/2018EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM21/02/2018EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
PLENÁRIO - PLE21/02/2018EM ANDAMENTO0 h e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP19/02/2018EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES15/02/2018EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
DIRETORIA JURÍDICA - DI-JUR05/02/2018EM ANDAMENTO10 diasSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES24/01/2018EM ANDAMENTO11 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/01/2018EM ANDAMENTO4 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO16/01/2018EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/10/2017EM ANDAMENTO91 diasDespacho (PDF)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES09/10/2017EM ANDAMENTO8 diasDespacho (PDF)
DIRETORIA JURÍDICA - DI-JUR03/10/2017EM ANDAMENTO5 diasParecer (PDF)
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SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/09/2017EM ANDAMENTO23 hs e 15 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/09/2017EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/09/2017EM ANDAMENTO1 h e 53 minsComunicado Interno
Dados de Julgamento

Este Processo não contém dados do Julgamento inseridos no Banco de Informações

Possiveis Motivos:
1- O processo ainda não foi apreciado a ponto de ser julgado. Os dados sobre o julgamento ainda serão informados;
2- A Data do Julgamento deste processo é anterior à data de início da utilização do sistema GPRO - Gerência de Processos Eletrônicos (agosto de 1999);
3- O Assunto do Processo não requer apreciação dos senhores Conselheiros.

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