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Processo: 201400006033086

1

R$ 0,00

2014

13/09/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

MARCOS ANTONIO BORGES

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

MENDES ROSA PINTO;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Mendes Rosa Pinto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais, a partir de 16 de fevereiro de 2015, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE25/06/2019 10:0302/07/2019 10:4004/07/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV10/07/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO09/07/2019EM ANDAMENTO18 hs e 28 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO08/07/2019EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO02/07/2019EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP25/06/2019EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT18/06/2019EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB06/06/2019EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT31/05/2019EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL28/05/2019EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I18/09/2018EM ANDAMENTO252 diasSem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP30/08/2018EM ANDAMENTO18 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I14/09/2017EM ANDAMENTO350 dias
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO14/09/2017EM ANDAMENTO7 hs e 5 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/09/2017EM ANDAMENTO20 hs e 13 mins
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 1726/19

Nenhuma

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