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Processo: 201500006005886

1

R$ 0,00

2015

29/08/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

MARCOS ANTONIO BORGES

SILVESTRE GOMES DOS ANJOS

N/A

VALDIVINO RUFINO DA SILVA;

Que trata da concessão de Aposentadoria a Valdivino Rufino da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 19 de fevereiro de 2015, em virtude de haver atingido a idade limite para permanecer no serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE27/06/2019 09:5602/07/2019 10:4004/07/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV09/07/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO08/07/2019EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO08/07/2019EM ANDAMENTO5 hs e 36 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO02/07/2019EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP27/06/2019EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT26/06/2019EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB25/06/2019EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT19/06/2019EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG07/05/2019EM ANDAMENTO43 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT02/05/2019EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I13/09/2018EM ANDAMENTO231 diasSem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP30/08/2018EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I25/09/2017EM ANDAMENTO339 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/09/2017EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I31/08/2017EM ANDAMENTO19 dias
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO30/08/2017EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO29/08/2017EM ANDAMENTO23 hs e 38 mins
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 1728/19

Nenhuma

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