Que trata de Recurso de Reconsideração, apresentado a esta Corte de Contas pela Construtora Caville Ltda., em face do Acórdão TCE nº 4797/2015 - Tribunal Pleno, que apreciou a Tomada de Contas Especial - Convênio 031/94, objeto dos Autos de nº 11401893.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
HELDER VALIN BARBOSA
16/04/2018 03:02
18/04/2018 03:48
20/04/2018
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
23/07/2026
AGUARDANDO A AUTUAÇÃO PROCESSO EXECUÇÃO
Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
16/07/2026
EM ANDAMENTO
6 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
21/08/2019
EM ANDAMENTO
2521 dias
Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
20/08/2019
EM ANDAMENTO
23 hs e 38 mins
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
13/08/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
15/05/2019
EM ANDAMENTO
89 dias
Comunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
13/05/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
27/03/2019
EM ANDAMENTO
47 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
25/03/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
17/12/2018
EM ANDAMENTO
97 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
25/10/2018
EM ANDAMENTO
53 dias
Despacho (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG
19/10/2018
EM ANDAMENTO
6 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
18/04/2018
EM ANDAMENTO
183 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
17/04/2018
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
18/10/2017
EM ANDAMENTO
180 dias
PLENÁRIO - PLE
18/10/2017
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
30/08/2017
EM ANDAMENTO
48 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
15/08/2017
EM ANDAMENTO
15 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/08/2017
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
10/08/2017
EM ANDAMENTO
5 hs e 29 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
31/07/2017
EM ANDAMENTO
9 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
31/07/2017
EM ANDAMENTO
6 hs e 7 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
26/07/2017
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO