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Processo: 201700006000037

1

R$ 0,00

2016

23/06/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

102-01-PRESTAÇÃO DE CONTAS-ANUAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER - FECCON; APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA; EMMANUELY DOMINGOS PREGO; FABRICIO BORGES AMARAL; IVO CEZAR VILELA; RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA; RIVAEL AGUIAR PEREIRA;

Que trata da Prestação de Contas do Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer (FECCON), referente ao Exercício de 2016, encaminhada a esta Corte de Contas em cumprimento ao art. 5º da Resolução Normativa TCE nº 001/2003.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA19/05/2022 02:4809/06/2022 05:3714/06/2022 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC10/01/2023CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO23/12/2022EM ANDAMENTO18 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA13/12/2022EM ANDAMENTO10 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/11/2022EM ANDAMENTO15 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/07/2022EM ANDAMENTO135 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA09/06/2022EM ANDAMENTO35 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP27/05/2022EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/04/2022EM ANDAMENTO31 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH07/03/2022EM ANDAMENTO48 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/02/2022EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL25/01/2022EM ANDAMENTO30 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST12/01/2022EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES19/07/2021EM ANDAMENTO176 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/07/2021EM ANDAMENTO13 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA28/01/2021EM ANDAMENTO158 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/12/2020EM ANDAMENTO41 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH02/12/2019EM ANDAMENTO382 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/11/2019EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL27/08/2019EM ANDAMENTO93 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC26/08/2019EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES28/08/2018EM ANDAMENTO362 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP18/07/2018EM ANDAMENTO41 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES12/07/2018EM ANDAMENTO5 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG11/07/2018EM ANDAMENTO19 hs e 31 mins
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - DI-FISCPESSOAL03/07/2018EM ANDAMENTO8 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC28/06/2018EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES27/06/2017EM ANDAMENTO365 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO23/06/2017EM ANDAMENTO3 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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