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Processo: 201700006000040

1

R$ 0,00

2016

23/06/2017

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

102-01-PRESTAÇÃO DE CONTAS-ANUAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO DE ESPORTE; APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA; HENDERSON DE PAULA RODRIGUES; RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA;

Que trata da Prestação de Contas Anual do Fundo Especial de Esporte e Lazer, referente ao Exercício de 2016, encaminhada a esta Corte de Contas em cumprimento ao art. 5º da Resolução Normativa TCE nº 001/2003.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA28/01/2021 03:1111/02/2021 03:2319/02/2021 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL20/05/2021CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/05/2021EM ANDAMENTO1 diaSaída de Volume Físico (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/03/2021EM ANDAMENTO77 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA11/02/2021EM ANDAMENTO18 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP02/02/2021EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST12/12/2020EM ANDAMENTO52 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL13/10/2020EM ANDAMENTO59 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST07/10/2020EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS27/08/2020EM ANDAMENTO41 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC24/08/2020EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/08/2020EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES23/04/2020EM ANDAMENTO120 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/04/2020EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA22/01/2020CONTANDO PRAZO86 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/01/2020EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES22/04/2019EM ANDAMENTO269 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP18/07/2018EM ANDAMENTO278 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES12/07/2018EM ANDAMENTO5 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG11/07/2018EM ANDAMENTO19 hs e 31 mins
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - DI-FISCPESSOAL03/07/2018EM ANDAMENTO8 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC28/06/2018EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES27/06/2017EM ANDAMENTO365 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO23/06/2017EM ANDAMENTO3 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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