FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FECAD;
EDUARDO DE CARVALHO MOTA;
LÊDA BORGES DE MOURA ;
LUCIA VANIA ABRAO;
Que trata da Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FECAD), referente ao Exercício de 2016, encaminhada a esta Corte de Contas em cumprimento à Resolução Normativa TCE nº 001/2003.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
HELDER VALIN BARBOSA
27/08/2020 03:35
10/09/2020 03:04
14/09/2020
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
05/11/2020
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
29/10/2020
EM ANDAMENTO
6 dias
Saída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
21/09/2020
EM ANDAMENTO
38 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
10/09/2020
EM ANDAMENTO
10 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
02/09/2020
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
10/08/2020
EM ANDAMENTO
22 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
05/08/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
04/08/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
23/06/2020
EM ANDAMENTO
41 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
22/06/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
15/04/2020
EM ANDAMENTO
67 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
25/03/2020
EM ANDAMENTO
21 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
02/10/2019
EM ANDAMENTO
175 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
01/10/2019
EM ANDAMENTO
21 hs e 51 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES
03/12/2018
EM ANDAMENTO
302 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG
23/11/2018
EM ANDAMENTO
9 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - DI-FISCPESSOAL
31/10/2018
EM ANDAMENTO
23 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
29/10/2018
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES
20/08/2018
EM ANDAMENTO
69 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP
18/07/2018
EM ANDAMENTO
33 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES
09/08/2017
EM ANDAMENTO
342 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
06/07/2017
EM ANDAMENTO
33 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES
31/05/2017
EM ANDAMENTO
36 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO