Que trata do Relatório de Inspeção nº 01/2017, realizado pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal, na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP), com o objeto de avaliar o estado de segurança (acessos, saídas regulares e riscos de fugas, ressocialização, existência ou não de empresa privada no controle interno dos detentos e etc), no prazo de 30 (trinta) dias.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
20/02/2017 10:30
22/02/2017 03:31
24/02/2017
-
SAULO MARQUES MESQUITA
18/01/2017 10:09
18/01/2017 04:14
20/01/2017
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
04/09/2019
ARQUIVADO POR ATO MONOCRÁTICO
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
18/06/2019
EM ANDAMENTO
78 dias
Sem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
10/06/2019
EM ANDAMENTO
7 dias
Comunicado Interno
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SERV-FISCSEGURANCA
05/06/2019
EM ANDAMENTO
5 dias
Sem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
08/05/2019
EM ANDAMENTO
27 dias
Comunicado Interno
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
30/04/2019
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
29/04/2019
EM ANDAMENTO
22 hs e 25 mins
Sem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
22/04/2019
EM ANDAMENTO
7 dias
Comunicado Interno
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SERV-FISCSEGURANCA
19/02/2019
EM ANDAMENTO
61 dias
Sem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
12/02/2019
EM ANDAMENTO
7 dias
Comunicado Interno
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
11/12/2018
EM ANDAMENTO
62 dias
Sem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
06/12/2018
EM ANDAMENTO
5 dias
Comunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
07/11/2018
EM ANDAMENTO
28 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
08/10/2018
EM ANDAMENTO
29 dias
Sem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP
24/07/2018
EM ANDAMENTO
76 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
27/02/2018
EM ANDAMENTO
147 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
16/02/2018
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
02/02/2018
EM ANDAMENTO
14 dias
Comunicado Interno (PDF)
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO IX - GF-S9
14/11/2017
EM ANDAMENTO
80 dias
Sem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
31/10/2017
EM ANDAMENTO
14 dias
Comunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
10/10/2017
EM ANDAMENTO
20 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
12/05/2017
EM ANDAMENTO
150 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
27/04/2017
EM ANDAMENTO
15 dias
Comunicado Interno
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
25/04/2017
EM ANDAMENTO
1 dia
Comunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
20/04/2017
EM ANDAMENTO
4 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
20/04/2017
EM ANDAMENTO
0 h e 47 mins
Comunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
19/04/2017
EM ANDAMENTO
23 hs e 28 mins
Comunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
11/04/2017
EM ANDAMENTO
8 dias
Despacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA
29/03/2017
EM ANDAMENTO
12 dias
Manifestação da Auditoria (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
29/03/2017
EM ANDAMENTO
1 h e 15 mins
Despacho (PDF)
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
13/03/2017
EM ANDAMENTO
16 dias
Parecer (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
10/03/2017
EM ANDAMENTO
2 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
06/03/2017
EM ANDAMENTO
4 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
02/03/2017
EM ANDAMENTO
4 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
20/02/2017
EM ANDAMENTO
9 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
16/02/2017
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
16/02/2017
EM ANDAMENTO
0 h e 40 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO IX - GF-S9
06/02/2017
EM ANDAMENTO
9 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
23/01/2017
EM ANDAMENTO
14 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
20/01/2017
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
20/01/2017
EM ANDAMENTO
0 h e 22 mins
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
19/01/2017
EM ANDAMENTO
21 hs e 7 mins
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
18/01/2017
EM ANDAMENTO
19 hs e 30 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
18/01/2017
EM ANDAMENTO
7 hs e 9 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO