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Processo: 201400007007005

1

R$ 0,00

2014

25/08/2016

POLÍCIA CIVIL / DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL (DGPC)

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

CARLA CINTIA SANTILLO

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

BENJAMIN PEREIRA DA SILVA;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Benjamin Pereira da Silva, da Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, acrescida pela Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, com data retroativa a partir de 04 de março de 2015, em virtude de ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
CARLA CINTIA SANTILLO28/06/2019 04:0502/07/2019 10:4804/07/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV10/07/2019CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO09/07/2019EM ANDAMENTO18 hs e 28 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO08/07/2019EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO02/07/2019EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP01/07/2019EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS28/06/2019EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL13/09/2018EM ANDAMENTO287 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP22/06/2018EM ANDAMENTO82 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL06/02/2018EM ANDAMENTO135 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL01/02/2018EM ANDAMENTO5 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC31/01/2018EM ANDAMENTO17 hs e 4 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I06/09/2016EM ANDAMENTO512 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO01/09/2016EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO25/08/2016EM ANDAMENTO6 dias
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 1771/19

Nenhuma

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