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Processo: 201600047000452

1

R$ 0,00

2016

14/03/2016

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

904-RECURSOS-AGRAVO

SAULO MARQUES MESQUITA

MARCOS ANTONIO BORGES

EDUARDO LUZ GONÇALVES

201300047003777(Principal)

JOSE TAVEIRA ROCHA; ROBSON BORGES SALAZAR;

Em que o Sr. José Taveira Rocha, Diretor Presidente da SANEAGO, representado por seu Diretor de Gestão Corporativa, Sr. Robson Borges Salazar, apresenta a este Tribunal Agravo em desfavor do Acórdão TCE nº 5925, objeto do Processo nº 201300047003777, a fim de considerar regular e aprovada de mérito a Concorrência nº 4.3-021/2013, com a revogação da Medida Cautelar.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
EDSON JOSÉ FERRARI02/08/2016 01:5314/09/2016 03:2316/09/2016
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO08/05/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO08/05/2017EM ANDAMENTO0 h e 32 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA08/03/2017EM ANDAMENTO60 diasSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO16/02/2017EM ANDAMENTO20 diasComunicado Interno
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP10/02/2017EM ANDAMENTO5 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM30/01/2017EM ANDAMENTO10 diasComunicado Interno
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB19/01/2017EM ANDAMENTO11 diasSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL08/12/2016EM ANDAMENTO41 diasComunicado Interno
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC07/12/2016EM ANDAMENTO19 hs e 59 minsSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM07/12/2016EM ANDAMENTO2 hs e 37 minsComunicado Interno
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERVFISC-INFRAENG28/11/2016EM ANDAMENTO9 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM28/11/2016EM ANDAMENTO0 h e 42 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA30/09/2016EM ANDAMENTO59 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO15/09/2016EM ANDAMENTO15 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP13/09/2016EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF18/07/2016EM ANDAMENTO57 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB14/06/2016EM ANDAMENTO33 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF09/06/2016EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERVFISC-INFRAENG16/05/2016EM ANDAMENTO24 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF16/05/2016EM ANDAMENTO0 h e 15 minsSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF04/05/2016EM ANDAMENTO11 dias
PLENÁRIO - PLE04/05/2016EM ANDAMENTO0 h e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA07/04/2016EM ANDAMENTO27 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM05/04/2016EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO04/04/2016EM ANDAMENTO21 hs e 18 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM01/04/2016EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/03/2016EM ANDAMENTO17 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/03/2016EM ANDAMENTO16 hs e 5 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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