501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA
SAULO MARQUES MESQUITA
FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA
SILVESTRE GOMES DOS ANJOS
N/A
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE;
TITO SOUZA DO AMARAL;
Em que a Controladoria Geral do Estado (CGE), realiza Consulta a este Tribunal, formulada pela Gerência de Auditoria de Pessoal e Tomada de Contas Especial (GEPT), da Superintendência Central de Controle Interno da CGE, por meio do Memorando nº 0276/2014, sobre dúvidas quanto a instauração de Tomada de Contas Especial.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
02/05/2018 11:08
23/05/2018 03:43
30/05/2018
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE - CGE
15/01/2019
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
28/12/2018
EM ANDAMENTO
17 dias
Saída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/09/2018
EM ANDAMENTO
109 dias
Despacho (PDF)
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP
18/07/2018
EM ANDAMENTO
53 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
17/07/2018
EM ANDAMENTO
17 hs e 13 mins
Comunicado Interno
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
23/05/2018
EM ANDAMENTO
55 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
02/05/2018
EM ANDAMENTO
21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
24/04/2018
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
07/10/2016
EM ANDAMENTO
563 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG
03/10/2016
EM ANDAMENTO
3 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
03/10/2016
EM ANDAMENTO
0 h e 8 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
03/10/2016
EM ANDAMENTO
1 h e 26 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
03/11/2015
EM ANDAMENTO
334 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
29/10/2015
EM ANDAMENTO
5 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
21/10/2015
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
15/10/2015
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO