Serviços mais procurados:

label_outline Competências label_outline Conselheiros label_outline Composição MPC label_outline Corregedoria Geral label_outline Secretaria de Planejamento label_outline Tecnologia da Informação label_outline Escola Superior de Controle Externo label_outline TCE Sustentável label_outline Coral TCE-GO label_outline Relação de Ramais label_outline Localização e Contato label_outline Secretaria-Geral label_outline Histórico label_outline Mapa do Site label_outline Artigo 30 label_outline Avaliação dos Portais de Transparência label_outline Calendário De Prestação De Base de Dados label_outline Calendário de Obrigações dos Jurisdicionados label_outline Fiscalização dos Controles Internos label_outline Fiscalizações em Andamento label_outline Maturidade Controles Internos label_outline Prestação de Contas label_outline Contas Irregulares label_outline Plano de Controle Externo label_outline Resultados de Fiscalizações label_outline SIAP - Registro de Aposentadoria label_outline Manual para Declaração de Bens e Rendas (DBR) label_outline Entidades sem fins lucrativos label_outline Índice de Efetividade da Gestão Estadual label_outline Observatório do Cidadão label_outline Observatório de Políticas Públicas label_outline Artigos e Publicações label_outline Atas de Julgamento label_outline Atualização Monetária label_outline Clientela label_outline Clipping Eletrônico label_outline Consulta Decisões label_outline Consulta Ofício label_outline Consulta Pauta label_outline Consulta Processos label_outline Diário Eletrônico de Contas label_outline Emissão de Boletos label_outline Emissão de Certidões label_outline Feriados label_outline Normas e Jurisprudência label_outline Notícias label_outline Sessão Virtual (Ao Vivo) label_outline TCE nas Redes Sociais label_outline Revista Controle Externo label_outline TCE Push label_outline Vista Eletrônica label_outline Licitações label_outline Contratos label_outline Convênios ×
radio
menu
search
menu
search
menu
search
Processo: 201500047000809

1

R$ 0,00

2015

24/04/2015

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS JUNTO AO TCE-GO; (INATIVO) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS; JOSE ANTONIO VITTI; MARIA CRISTINA BRITO SANTANA ARAÚJO; WATERLOO DE ARAUJO;

Que trata de Representação apresentada a este Tribunal, pelo Procurador do MPC-TCE-GO, Dr. Fernando dos Santos Carneiro, em face da Lei-Ato nº 18.798/2015, publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de 06/04/2015, que concedeu Pensão Especial a Waterloo Araújo.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SAULO MARQUES MESQUITA29/04/2015 09:2229/04/2015 03:5904/05/2015 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO09/03/2022ARQUIVADO POR ATO MONOCRÁTICO Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL09/03/2022EM ANDAMENTO3 hs e 44 minsDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM04/03/2022EM ANDAMENTO4 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA07/04/2020EM ANDAMENTO696 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO07/04/2020EM ANDAMENTO1 h e 52 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA16/01/2019SOBRESTADO446 diasDespacho (PDF)
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL15/01/2019EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM14/12/2018EM ANDAMENTO31 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/12/2018EM ANDAMENTO20 hs e 33 minsComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM03/12/2018EM ANDAMENTO10 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA28/08/2018EM ANDAMENTO96 diasDespacho (PDF)
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP21/06/2018EM ANDAMENTO68 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/06/2018EM ANDAMENTO2 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM15/06/2018EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS10/05/2018EM ANDAMENTO35 diasDespacho (PDF)
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC10/05/2018EM ANDAMENTO6 hs e 41 minsComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM07/05/2018EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERV-FISCPESSOAL11/12/2017EM ANDAMENTO146 diasInstrução Técnica (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - DI-FISCPESSOAL11/12/2017EM ANDAMENTO0 h e 47 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I07/12/2017EM ANDAMENTO4 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM06/12/2017EM ANDAMENTO16 hs e 31 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP04/12/2017EM ANDAMENTO2 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM20/11/2017EM ANDAMENTO13 diasRelatório/Voto (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA16/10/2017EM ANDAMENTO35 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM09/10/2017EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL18/05/2016EM ANDAMENTO508 diasManifestação Conclusiva de Auditoria (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/05/2016EM ANDAMENTO1 diaComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR08/03/2016EM ANDAMENTO70 diasComunicado Interno
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS06/10/2015EM ANDAMENTO154 diasParecer (PDF)
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC05/10/2015EM ANDAMENTO18 hs e 27 minsComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM02/10/2015EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - DI-FISCPESSOAL22/06/2015EM ANDAMENTO101 diasInstrução Técnica
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM19/06/2015EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA05/05/2015EM ANDAMENTO44 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA30/04/2015EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP29/04/2015EM ANDAMENTO21 hs e 58 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM28/04/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA27/04/2015EM ANDAMENTO23 hs e 29 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM24/04/2015EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO24/04/2015EM ANDAMENTO2 hs e 29 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Acórdão - 1636/15

Nenhuma

500x500
Carregando...