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Processo: 201200010006492

5

R$ 0,00

2012

19/02/2015

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

EDUARDO LUZ GONÇALVES

201900047000305(Principal)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS; ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR; LEONARDO MOURA VILELA; LUIZ ANTONIO AIRES DA SILVA; MEDCOMERCE ;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal, através do Acórdão nº 526, de 15/03/2012, objeto do Processo de nº 200600047002193, cujo objeto consiste na apuração de indícios de irregularidades ocorridas nos procedimentos relativos ao Pregão nº 217/2004.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA27/08/2018 01:4631/10/2018 04:3001/11/2018 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES05/11/2021CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO03/11/2021EM ANDAMENTO2 diasSaída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA28/07/2021EM ANDAMENTO97 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA24/06/2021EM ANDAMENTO34 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP09/06/2021EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR01/06/2021EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR28/11/2020EM ANDAMENTO185 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF27/11/2020EM ANDAMENTO20 hs e 4 minsSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL01/10/2020EM ANDAMENTO57 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF30/09/2020EM ANDAMENTO19 hs e 27 minsSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE29/08/2019EM ANDAMENTO398 diasInformação (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS04/07/2019EM ANDAMENTO55 diasSem Documento
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO01/07/2019EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF26/06/2019EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
PLENÁRIO - PLE26/06/2019EM ANDAMENTO0 h e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP25/06/2019EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES17/06/2019EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA29/03/2019EM ANDAMENTO80 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO28/03/2019EM ANDAMENTO17 hs e 49 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/12/2018EM ANDAMENTO114 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA31/10/2018EM ANDAMENTO34 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP26/10/2018EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST20/09/2018EM ANDAMENTO35 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP17/09/2018EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/08/2018EM ANDAMENTO26 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR25/07/2018EM ANDAMENTO26 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP26/06/2018EM ANDAMENTO29 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR12/06/2018EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL26/03/2018EM ANDAMENTO77 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC26/03/2018EM ANDAMENTO2 hs e 39 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST22/03/2018EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE21/11/2016EM ANDAMENTO486 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC04/11/2016EM ANDAMENTO16 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA07/10/2016EM ANDAMENTO27 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC07/10/2016EM ANDAMENTO0 h e 10 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S609/09/2016EM ANDAMENTO28 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC29/08/2016EM ANDAMENTO10 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/08/2016EM ANDAMENTO19 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S620/06/2016EM ANDAMENTO50 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC30/05/2016EM ANDAMENTO20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/05/2016EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/03/2016EM ANDAMENTO62 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/03/2016EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/03/2016EM ANDAMENTO2 hs e 51 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S609/10/2015EM ANDAMENTO159 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC05/10/2015EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST02/10/2015EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/10/2015EM ANDAMENTO1 h e 6 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT14/09/2015EM ANDAMENTO17 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/09/2015EM ANDAMENTO0 h e 28 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM19/02/2015EM ANDAMENTO206 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO19/02/2015EM ANDAMENTO2 hs e 21 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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