312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA
FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO
N/A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC;
ADAUTO BARBOSA JUNIOR;
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA;
RAQUEL TEIXEIRA MENDES;
Que trata de Representação, em virtude de portaria nº0067/2015 - GAB/SEE, que introduz alterações na Lei nº14.661/2004, alterada pela Lei nº14.814/2004 relativas ao Fundo Rotativo da Secretaria da Educação.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
24/08/2017 03:10
29/11/2017 04:52
01/12/2017
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
18/01/2019
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
17/01/2019
EM ANDAMENTO
23 hs e 4 mins
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
20/02/2018
EM ANDAMENTO
331 dias
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
07/12/2017
EM ANDAMENTO
75 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
30/11/2017
EM ANDAMENTO
7 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
20/11/2017
EM ANDAMENTO
9 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
06/07/2017
EM ANDAMENTO
136 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA
01/08/2016
EM ANDAMENTO
339 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
02/07/2015
EM ANDAMENTO
396 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
01/07/2015
EM ANDAMENTO
17 hs e 2 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
26/06/2015
EM ANDAMENTO
5 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
25/06/2015
EM ANDAMENTO
23 hs e 25 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA PATRIMONIAL - SERV-REGULARIDADE
11/06/2015
EM ANDAMENTO
14 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
01/06/2015
EM ANDAMENTO
10 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
01/06/2015
EM ANDAMENTO
5 hs e 53 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
27/02/2015
EM ANDAMENTO
93 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
20/02/2015
EM ANDAMENTO
6 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
12/02/2015
EM ANDAMENTO
8 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO