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Processo: 201100010014840

6

R$ 0,00

2011

26/11/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

MARCOS ANTONIO BORGES

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

202000047001355, 202000047001624(Principal), 202000047001436

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; AYLTON FLAVIO VECHI; FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR; LUIZ ANTONIO AIRES DA SILVA; MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; ML OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA (MILÊNIO DISTRIB. PROD. FARM. HOSPITALARES LTDA); SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), através do Acórdão nº 1789, de 28/04/2010, referentes a processos diversos de Licitação Pública instaurados por aquela Secretaria, cujo objeto é a apuração de indícios de irregularidades ocorridas nos procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 008/2003, oriundo do Processo nº 200200010008396.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
EDSON JOSÉ FERRARI07/01/2020 04:4822/01/2020 03:2224/01/2020
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES08/03/2022CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/02/2022EM ANDAMENTO34 diasSaída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA05/08/2021EM ANDAMENTO180 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA08/07/2021EM ANDAMENTO27 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP28/06/2021EM ANDAMENTO10 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT25/05/2021EM ANDAMENTO34 diasSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS28/04/2021EM ANDAMENTO26 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT26/04/2021EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE08/10/2020EM ANDAMENTO200 diasSem Documento
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS16/09/2020EM ANDAMENTO21 diasSem Documento
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO13/09/2020EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT10/09/2020EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/09/2020EM ANDAMENTO0 h e 50 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP27/08/2020EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES25/08/2020EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/08/2020EM ANDAMENTO14 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/08/2020EM ANDAMENTO12 hs e 57 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA24/06/2020EM ANDAMENTO47 diasDespacho (PDF)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES23/06/2020EM ANDAMENTO21 hs e 21 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/06/2020EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA10/06/2020EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE07/02/2020EM ANDAMENTO124 diasInformação (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA22/01/2020EM ANDAMENTO15 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP21/01/2020EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF06/01/2020EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB21/11/2019EM ANDAMENTO45 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF21/11/2019EM ANDAMENTO2 hs e 11 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS06/11/2019EM ANDAMENTO14 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA29/10/2019EM ANDAMENTO8 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE27/08/2019EM ANDAMENTO62 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA22/08/2019EM ANDAMENTO4 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL21/08/2019EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF19/08/2019EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS29/11/2018EM ANDAMENTO262 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/10/2018EM ANDAMENTO59 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS26/09/2018EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF12/09/2018EM ANDAMENTO14 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE25/07/2018EM ANDAMENTO48 diasSem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP05/07/2018EM ANDAMENTO20 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE16/08/2017EM ANDAMENTO323 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC01/08/2017EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF28/07/2017EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/06/2017EM ANDAMENTO36 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA02/05/2017EM ANDAMENTO50 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA25/04/2017EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF24/04/2017EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/07/2016EM ANDAMENTO277 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA25/05/2016EM ANDAMENTO56 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/05/2016EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF13/05/2016EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/05/2016EM ANDAMENTO3 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S625/02/2015EM ANDAMENTO440 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC13/02/2015EM ANDAMENTO11 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO28/01/2015EM ANDAMENTO16 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF12/01/2015EM ANDAMENTO15 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO26/11/2014EM ANDAMENTO47 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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