SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES;
AYLTON FLAVIO VECHI;
FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS;
HOSPFAR - INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR;
LUIZ ANTONIO AIRES DA SILVA;
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA;
SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA;
Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), através do Acórdão nº 1789, de 28/04/2010, referentes a processos diversos de Pregão instaurados por aquela Secretaria, cujo objeto é a apuração de indícios de irregularidades ocorridas nos procedimentos relativos ao Pregão nº 005/2003, oriundo do Processo nº 200300010013638.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
EDSON JOSÉ FERRARI
07/06/2019 11:01
03/07/2019 03:48
05/07/2019
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
04/05/2022
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
04/05/2022
EM ANDAMENTO
0 h e 38 mins
Saída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/01/2022
EM ANDAMENTO
113 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
09/12/2021
EM ANDAMENTO
32 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
30/11/2021
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
22/11/2021
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
25/03/2021
EM ANDAMENTO
241 dias
Sem Documento
PLENÁRIO - PLE
25/03/2021
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
17/03/2021
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
01/03/2021
EM ANDAMENTO
15 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE
12/05/2020
EM ANDAMENTO
293 dias
Sem Documento
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
02/04/2020
EM ANDAMENTO
40 dias
Sem Documento
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
06/03/2020
EM ANDAMENTO
26 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
03/03/2020
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
02/03/2020
EM ANDAMENTO
18 hs e 21 mins
Comunicado Interno
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
20/02/2020
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
03/02/2020
EM ANDAMENTO
17 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
31/01/2020
EM ANDAMENTO
2 dias
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
12/11/2019
EM ANDAMENTO
80 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
29/10/2019
EM ANDAMENTO
13 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE
11/07/2019
EM ANDAMENTO
109 dias
Informação (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
03/07/2019
EM ANDAMENTO
7 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
26/06/2019
EM ANDAMENTO
7 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
12/03/2019
EM ANDAMENTO
105 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
31/10/2018
EM ANDAMENTO
131 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
30/10/2018
EM ANDAMENTO
1 dia
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP
11/07/2018
EM ANDAMENTO
111 dias
Sem Documento
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
03/05/2018
EM ANDAMENTO
68 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
25/04/2018
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
24/04/2018
EM ANDAMENTO
22 hs e 57 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE
08/02/2017
EM ANDAMENTO
440 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
06/02/2017
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
06/12/2016
EM ANDAMENTO
61 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
22/11/2016
EM ANDAMENTO
13 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
16/11/2016
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
08/11/2016
EM ANDAMENTO
8 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
29/07/2016
EM ANDAMENTO
101 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
01/04/2016
EM ANDAMENTO
119 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
09/03/2016
EM ANDAMENTO
22 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
08/03/2016
EM ANDAMENTO
1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
01/03/2016
EM ANDAMENTO
6 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S6
25/02/2015
EM ANDAMENTO
370 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
13/02/2015
EM ANDAMENTO
11 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
28/01/2015
EM ANDAMENTO
16 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
12/01/2015
EM ANDAMENTO
15 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO