Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 1711, de 13/05/2010, objeto do Processo de nº 200700047000611, para apuração de indícios de irregularidades ocorridas nas prestações de contas referentes ao II Trimestre do ano de 2005 do Fundo Rotativo do Hemocetro (HEMOG).
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
19/02/2016 09:54
16/03/2016 03:36
18/03/2016
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
20/06/2016
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
20/06/2016
EM ANDAMENTO
1 h e 2 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
18/04/2016
EM ANDAMENTO
62 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
16/03/2016
EM ANDAMENTO
32 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
10/03/2016
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
02/02/2016
EM ANDAMENTO
36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
08/12/2015
EM ANDAMENTO
55 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
18/11/2015
EM ANDAMENTO
20 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
18/11/2015
EM ANDAMENTO
3 hs e 33 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
16/11/2015
EM ANDAMENTO
2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
10/11/2015
EM ANDAMENTO
6 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S6
23/02/2015
EM ANDAMENTO
259 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S2
18/12/2014
EM ANDAMENTO
67 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
12/12/2014
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
27/11/2014
EM ANDAMENTO
15 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S2
08/08/2014
EM ANDAMENTO
111 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
16/07/2014
EM ANDAMENTO
22 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
10/07/2014
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO