312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE
CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA
FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO
N/A
POLIGRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
BRUNO GOMES PERES ROCHA;
FLAVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA;
RAQUEL TEIXEIRA MENDES;
SONIA MARIA COSTA PIEROBON;
VANDA DASDORES SIQUEIRA BATISTA;
Que trata de Representação apresentada a este Tribunal pela Empresa Poligráfica Indústria e Comércio Ltda., em face de ato manifestamente abusivo e ilegal da Secretária e Pregoeiro da Secretaria de Estado da Educação (SEE), na condução do Pregão Eletrônico nº 001/2014, objeto do Processo de nº 201400047000769.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
CELMAR RECH
05/07/2018 11:05
01/08/2018 03:35
03/08/2018
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
17/03/2026
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
15/10/2025
EM ANDAMENTO
153 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
15/10/2025
EM ANDAMENTO
2 hs e 22 mins
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
14/10/2019
EM ANDAMENTO
2192 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
08/04/2019
EM ANDAMENTO
189 dias
Despacho (PDF)
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
05/04/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
02/04/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
11/03/2019
EM ANDAMENTO
22 dias
Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
08/03/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
22/02/2019
EM ANDAMENTO
13 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
18/02/2019
EM ANDAMENTO
4 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
15/02/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/09/2018
EM ANDAMENTO
158 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
01/08/2018
EM ANDAMENTO
39 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
10/07/2018
EM ANDAMENTO
22 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
25/06/2018
EM ANDAMENTO
15 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP
18/06/2018
EM ANDAMENTO
6 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
06/06/2018
EM ANDAMENTO
12 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
30/05/2018
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
18/07/2017
EM ANDAMENTO
315 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
17/07/2017
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
10/07/2017
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
15/02/2017
EM ANDAMENTO
144 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
24/01/2017
EM ANDAMENTO
22 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB
28/10/2016
EM ANDAMENTO
87 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
27/09/2016
EM ANDAMENTO
31 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
26/09/2016
EM ANDAMENTO
14 hs e 14 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
20/09/2016
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
19/09/2016
EM ANDAMENTO
22 hs e 46 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
13/09/2016
EM ANDAMENTO
6 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
12/09/2016
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
19/05/2015
EM ANDAMENTO
482 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
23/04/2015
EM ANDAMENTO
25 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
28/07/2014
EM ANDAMENTO
269 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
14/07/2014
EM ANDAMENTO
14 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
07/07/2014
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
01/07/2014
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO