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Processo: 201400010010890

2

R$ 0,00

2014

30/06/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; LEONARDO MOURA VILELA; VALDI MARQUES DE SOUSA;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003163, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização às empresas Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e J Médica Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, pelo fornecimento de medicamentos, no mês de fevereiro de 2011, ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT).

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA29/08/2017 12:2813/09/2017 03:1815/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES19/09/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO19/09/2017EM ANDAMENTO1 h e 30 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA14/09/2017EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP31/08/2017EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST15/12/2016EM ANDAMENTO259 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB25/11/2016EM ANDAMENTO19 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL10/10/2016EM ANDAMENTO45 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC10/10/2016EM ANDAMENTO0 h e 17 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST22/09/2016EM ANDAMENTO17 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/09/2016EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S619/05/2016EM ANDAMENTO124 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/05/2016EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST16/05/2016EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA02/02/2016EM ANDAMENTO103 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/01/2016EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL08/12/2015EM ANDAMENTO51 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC04/12/2015EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/12/2015EM ANDAMENTO7 hs e 44 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC03/12/2015EM ANDAMENTO19 hs e 8 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S623/11/2015EM ANDAMENTO10 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC06/11/2015EM ANDAMENTO16 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/11/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/09/2015EM ANDAMENTO50 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/09/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC11/09/2015EM ANDAMENTO3 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S606/08/2015EM ANDAMENTO35 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC04/08/2015EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/07/2015EM ANDAMENTO8 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/07/2015EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/07/2015EM ANDAMENTO2 hs e 6 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES08/10/2014EM DILIGENCIA279 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO08/10/2014EM ANDAMENTO0 h e 6 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/09/2014EM ANDAMENTO20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/09/2014EM ANDAMENTO7 hs e 31 mins
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INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S208/08/2014EM ANDAMENTO39 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC02/07/2014EM ANDAMENTO36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST01/07/2014EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO30/06/2014EM ANDAMENTO21 hs e 27 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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